Por Elias Santana
Na escala 6×1, o trabalhador tem uma jornada de trabalho de seis dias consecutivos com um dia de descanso (normalmente, o domingo ou outro dia da semana, dependendo da organização do trabalho). Essa escala é muito comum em setores como comércio, indústria, serviços e até mesmo na área de saúde. Vamos explorar em mais detalhes como essa escala pode influenciar no salário:
1. Carga Horária Semanal e Proporcionalidade do Salário
Na jornada 6×1, a carga horária costuma ser distribuída para totalizar 44 horas semanais. Se o funcionário trabalha menos de 44 horas por semana, seja por redução de horas diárias ou redução de dias trabalhados, seu salário será proporcionalmente menor. O cálculo é feito com base no número total de horas trabalhadas em relação às horas do contrato, respeitando o salário mínimo ou o piso salarial da categoria.
2. Excesso de Faltas e Salário Proporcional
Se o trabalhador falta mais de uma vez sem justificativa dentro de um mês, ele poderá ter uma redução salarial. A legislação permite que faltas sem justificativa sejam descontadas diretamente do salário, proporcionalmente ao valor das horas não trabalhadas. Isso também pode afetar o cálculo de adicionais como horas extras e descanso semanal remunerado (DSR).
3. Hora Extra e Redução do Salário
Na escala 6×1, cada minuto trabalhado além da carga horária contratada pode ser considerado como hora extra e é pago com um adicional de pelo menos 50% sobre o valor da hora normal. Por outro lado, se a empresa ou o trabalhador decide reduzir a carga horária total (ou seja, menos de 44 horas semanais) para evitar hora extra, o salário também será reduzido proporcionalmente às horas de trabalho.
4. Redução na Jornada Diária
Se a empresa decide aplicar uma jornada de trabalho reduzida (como 36 horas semanais) para a escala 6×1, o salário do funcionário será calculado proporcionalmente a essa carga horária reduzida. Isso significa que, ao trabalhar menos horas, ele receberá menos, mesmo que continue com a mesma frequência de dias trabalhados na escala 6×1.
5. Licenças, Afastamentos e Períodos de Inatividade
Qualquer afastamento do trabalho sem remuneração, como licenças não remuneradas, suspensões ou acordos de redução de salário e jornada, pode resultar em um salário menor no fim do mês. Esse tipo de situação é comum em períodos de crise econômica, quando empresas negociam reduções salariais temporárias com seus empregados.
6. Impacto do Descanso Semanal Remunerado (DSR)
Na escala 6×1, o DSR é calculado com base nas horas trabalhadas durante a semana. Caso o funcionário falte sem justificativa ou tenha horas faltantes durante os seis dias de trabalho, o valor do DSR poderá ser reduzido, impactando o salário total. Esse impacto ocorre porque o DSR é calculado com base na frequência semanal, e faltas podem levar ao desconto de uma parte do descanso.
Exemplo Prático
Vamos supor que um trabalhador ganha R$ 2.200,00 mensais para uma jornada de 44 horas semanais, ou seja, 220 horas por mês (5 dias com 8 horas e um dia com 4 horas de trabalho):
Faltas sem justificativa: Se ele faltar 3 dias sem justificativa em um mês, isso equivale a 24 horas (3 dias x 8 horas/dia) de ausência, o que resulta em um desconto proporcional de aproximadamente R$ 240,00.
Jornada reduzida de 36 horas: Caso a empresa aplique uma jornada de 36 horas, o valor mensal seria recalculado com base nas novas horas, resultando em um salário proporcionalmente menor, de cerca de R$ 1.800,00.
Esses fatores, individualmente ou combinados, podem diminuir o salário em uma escala 6×1.
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