Por Pamela Gomes
O Ministério da Fazenda está analisando formas de implementar a isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas (IRPF) com rendimentos mensais de até R$ 5 mil, uma promessa de campanha do presidente Lula. Para viabilizar essa medida sem comprometer a arrecadação, a proposta incluiria compensações fiscais, como a introdução de um imposto mínimo para os mais ricos. Esse imposto incidiria sobre grandes fortunas e investimentos atualmente isentos, como dividendos e algumas aplicações financeiras, aproximando o Brasil das práticas da OCDE
A reforma também busca ser “neutra” fiscalmente, ou seja, ela não aumentaria o déficit do governo nem aumentaria a arrecadação líquida, conforme explicou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Além disso, o governo está desenvolvendo um modelo de “rampa” para a isenção, que evitaria um corte abrupto de benefícios para quem ganha pouco acima dos R$ 5 mil
A proposta do governo federal para a reforma do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) está centrada em duas principais medidas: a criação de um imposto mínimo para os milionários e o aumento da faixa de isenção do IRPF. A ideia é aumentar a isenção para pessoas com rendimentos de até R$ 5.000 mensais, uma promessa de campanha de Lula, mas isso depende de compensações fiscais, já que qualquer renúncia tributária precisa ser acompanhada de medidas de compensação, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal
Além disso, o governo estuda uma nova taxação de super-ricos, com rendimentos anuais superiores a R$ 1 milhão. Essa proposta visa gerar uma receita de até R$ 40 bilhões, que poderia ajudar a compensar a perda com a isenção do IRPF. A implementação dessa medida, se aprovada, poderia fazer com que milionários pagassem uma taxa adicional sobre seus rendimentos ou patrimônio, com alíquotas mais altas sobre lucros e dividendos, atualmente isentos
Essas mudanças são parte de uma estratégia maior para aumentar a progressividade do sistema tributário brasileiro, abordando tanto a questão da isenção quanto a taxação mais robusta para os mais ricos. O governo ainda está definindo os detalhes da proposta, e é possível que ajustes sejam feitos antes da aprovação final
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