A Isa Cteep (TRPL4), transmissora paulista de energia, calcula ter R$ 2,509 bilhões a receber da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Ao longo dos últimos anos, a companhia vem pagando parte das aposentadorias e pensões de funcionários contratados até 1974. O Estado se recusa a desembolsar os valores cheios e a Justiça determinou que a própria Isa Cteep pagasse o complemento.
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“A gente vem pagando esses valores há muito tempo. Como nós entendemos que não é nossa responsabilidade, cobramos do Estado”, explica Rui Chammas, CEO da companhia.
A ação de cobrança se arrasta por anos, com algumas vitórias para a Isa Cteep no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Há pouco mais de duas semanas, a companhia anunciou que o trâmite foi suspenso por 180 dias, para uma tentativa de conciliação. Na ocasião, a transmissora explicou, em comunicado, que a “trégua” no processo não significa que prejuízo aos diretos da companhia.
“A gente vai buscar algo que pode criar valor para a companhia, eliminando essa ação histórica que avança naquela velocidade da justiça que nós conhecemos”, afirmou o CEO ao InfoMoney.
“Sabemos que não estamos abrindo mão dos nossos direitos nessa pausa que demos no processo”, complementou. “Vamos buscar algum entendimento, algo que faça sentido para os dois lados, mas tudo vai depender das conversas que se iniciam agora. […] Neste estágio, não queremos alimentar nenhum tipo de especulação”.
Os analistas de mercado, por sua vez, se mostram otimistas com a possibilidade de um acordo. Para a Genial Investimentos, em relatório após a divulgação do balanço da transmissora no quarto trimestre, uma eventual decisão da disputa judicial deve ajudar a destravar valor para empresa.
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“Aos atuais níveis de preço, não acreditamos que esse evento esteja precificado”, escreveram os analistas. A casa passou a ter recomendação de compra para TRPL4 após a Isa Cteep anunciar a tentativa de conciliação com a Fazenda de São Paulo.
Por enquanto, a ação de cobrança tem gerado um aumento da despesas jurídicas para a empresa, informa a transmissora em seu último balanço. A Genial calcula que a eliminação dessa questão deve trazer uma economia de R$ 200 milhões por ano nos custos.
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